Direito Imobiliário

O escritório Bruna Lopes Advocacia é especializado em prestar consultoria e assessoria jurídica completa para questões que envolvem o Direito Imobiliário.

Com vasta experiência no setor e profundo conhecimento das normas que regem as operações imobiliárias, estamos preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas de seus negócios e necessidades patrimoniais.

Oferecemos soluções personalizadas, sempre com transparência e eficiência, para garantir a segurança jurídica em transações e regularizações imobiliárias.

Veja alguns serviços em que podemos ajudar:

Usucapião

Auxiliamos no processo de usucapião, um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta. Nosso escritório oferece suporte completo, desde a análise da documentação até a tramitação no judiciário ou no cartório, para garantir que os direitos do possuidor sejam devidamente reconhecidos.

Atuamos em ações de adjudicação compulsória, que têm como objetivo forçar o cumprimento de contratos de compra e venda de imóveis, especialmente quando o vendedor se recusa a formalizar a transferência da propriedade. Nosso trabalho envolve assegurar que o comprador obtenha a titularidade do imóvel, mesmo sem a cooperação do vendedor.

Prestamos assessoria completa na elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários, assegurando que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação e protejam os interesses dos nossos clientes. Também acompanhamos todas as etapas do processo de compra e venda de imóveis, garantindo segurança e transparência para ambas as partes envolvidas.

Auxiliamos na obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto a Receita Federal para obras, um documento essencial que comprova a regularidade da obra perante a Previdência Social. Esse processo é fundamental para evitar pendências fiscais e garantir a regularização do imóvel após a construção.

Auxiliamos na legalização de imóveis que estão com pendências documentais, ajudando a resolver questões de registros e cadastros, e garantindo que o imóvel esteja devidamente regularizado para venda, locação ou uso familiar.

Atuamos na elaboração e registro de incorporações imobiliárias, assessorando nossos clientes em todos os trâmites necessários para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, garantindo segurança jurídica para investidores e incorporadores.

Facilitamos o processo de lavratura de escrituras, procurações e demais documentos no tabelionato, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente e evitando problemas futuros.

Fornecemos orientação e representação para superar a negativa de registro de imóveis em cartórios, buscando a melhor solução para que o imóvel seja devidamente registrado e legalizado.

Representamos nossos clientes em recursos administrativos perante cartórios de registro de imóveis, buscando resolver pendências e esclarecer dúvidas sobre procedimentos e registros.

Atuamos em solicitações formais junto à Corregedoria para tratar de irregularidades ou impasses nos serviços de registro de imóveis, assegurando que seus direitos sejam devidamente respeitados.

Auxiliamos no processo de suscitação de dúvidas em cartório, quando há divergências na interpretação da legalidade de documentos apresentados para registro, garantindo que o título imobiliário seja aceito e registrado corretamente.

Oferecemos consultoria especializada para orientar nossos clientes em todas as fases das operações notariais e registrais, evitando erros e atrasos em seus procedimentos imobiliários.

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